Após autorização do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Santo Antônio do Monte publicou o edital de licitação para a execução do projeto Minha Casa, Minha Vida.
O processo licitatório, que ocorre dia 23 de janeiro, às 08h30, na sede do Executivo, será na modalidade “Chamada Pública” (nº171/2023). Ao todo, serão construídas 209 casas no Bairro Pedro Lacerda Gontijo, sendo os imoveis compostos por m 02 quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço, com área total de no mínimo 46,49m².
O público alvo do projeto é famílias qualificadas na faixa 1 do programa, ou seja, com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640).
Na prática, por meio do edital de Chamada Pública, a Prefeitura de Santo Antônio do Monte irá selecionar as empresas interessadas na licitação com base em regras estabelecidas pela Caixa Econômica Federal.
Posteriormente, toda a documentação da empresa vencedora será encaminhada para que a Caixa prossiga com os procedimentos de licitação, como a contratação, fiscalização e pagamento da obra.